Política de Privacidade
Atualizado a 1 de junho de 2025
A Les Saveurs du Douro está empenhada na proteção dos seus dados pessoais e no cumprimento do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD — Regulamento (UE) 2016/679) e da Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto. Esta política explica que dados recolhemos, para que fins, com quem os partilhamos e quais são os seus direitos.
1. Responsável pelo tratamento
O responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é:
- Denominação social: Les Saveurs du Douro, Lda.
- Sede: Route de Clementy, 62, 1260 Nyon, Vaud, Suíça
- NIF: 000 000 000
- E-mail geral: suporte@helvetiadouro.com
2. Dados Pessoais Recolhidos
Recolhemos e tratamos os seguintes dados pessoais, consoante a interação do utilizador com o nosso website:
Dados de identificação e contacto
- Nome completo e nome de utilizador
- Endereço de e-mail
- Número de telefone (opcional)
- Morada de faturação e entrega
Dados da encomenda e do pagamento
- Histórico de encomendas e artigos adquiridos
- Dados de pagamento (processados pelos nossos parceiros certificados; não armazenamos os dados completos do cartão)
- Notas e preferências de entrega
Dados de navegação
- Endereço IP e localização geográfica aproximada
- Tipo de navegador, sistema operativo e dispositivo
- Páginas visitadas, tempo de permanência e percurso de navegação
- Cookies e identificadores semelhantes (ver secção 9)
Dados de comunicação
- Mensagens enviadas através do formulário de contacto
- Interações com o nosso serviço de apoio ao cliente
3. Finalidades e Bases Legais
| Finalidade | Base jurídica (RGPD) |
|---|---|
| Processar e gerir encomendas | Execução de contrato (Art. 6.º, n.º 1, al. b)) |
| Enviar confirmações e atualizações sobre as encomendas | Execução do contrato |
| Atendimento ao cliente e gestão de reclamações | Interesse legítimo (Art. 6.º, n.º 1, al. f)) |
| Envio de newsletters e comunicações de marketing | Consentimento (Art. 6.º, n.º 1, al. a)) |
| Análise do comportamento no site e melhoria do serviço | Interesse legítimo |
| Cumprimento de obrigações fiscais e contabilísticas | Obrigação legal (Art. 6.º, n.º 1, al. c)) |
| Prevenção de fraude e segurança do site | Interesse legítimo |
4. Conservação dos dados
Os dados pessoais são conservados apenas durante o período necessário para os fins para os quais foram recolhidos:
- Dados de encomenda e faturação : 10 anos (obrigação fiscal)
- Dados da conta do utilizador: até à eliminação da conta ou após 3 anos de inatividade
- Comunicações de marketing: até à revogação do consentimento
- Dados do formulário de contacto: 2 anos
- Registos de navegação (anonimizados): 14 meses
Após o termo dos prazos de conservação, os dados são eliminados de forma segura ou anonimizados de forma irreversível.
5. Partilha com Terceiros
Os seus dados pessoais podem ser partilhados com as seguintes categorias de destinatários, estritamente para as finalidades indicadas:
- Transportadoras e parceiros logísticos — para entrega das encomendas (nome e morada)
- Processadores de pagamentos (por exemplo: Stripe, Easypay, PayPal) — para o processamento seguro de pagamentos
- Plataformas de marketing por e-mail (ex.: Mailchimp, Brevo) — para o envio de newsletters, apenas com consentimento
- Plataformas de análise (ex.: Google Analytics) — para análise do comportamento no site (dados anonimizados)
- Autoridades fiscais e reguladoras — em cumprimento de obrigações legais
Não vendemos, alugamos nem cedemos os seus dados pessoais a terceiros para fins comerciais próprios desses terceiros.
6. Transferências internacionais
Alguns dos nossos prestadores de serviços operam fora do Espaço Económico Europeu (EEE). Nestes casos, asseguramos que as transferências sejam realizadas ao abrigo de mecanismos legais adequados, nomeadamente:
- Cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia;
- Decisão de adequação da Comissão Europeia (ex.: países com nível de proteção equivalente ao da UE);
- Mecanismos de certificação reconhecidos (por exemplo: Quadro de Proteção de Dados UE-EUA).
7. Os seus direitos
Ao abrigo do RGPD, tem os seguintes direitos relativamente aos seus dados pessoais:
- Direito de acesso — obter confirmação de que os seus dados estão a ser tratados e aceder a uma cópia dos mesmos;
- Direito de retificação — corrigir dados incorretos ou incompletos;
- Direito ao apagamento ("direito a ser esquecido") — solicitar a eliminação dos seus dados, nos termos e limites legais;
- Direito de limitação do tratamento — solicitar a suspensão do tratamento em determinadas circunstâncias;
- Direito à portabilidade — receber os seus dados num formato estruturado e legível por máquina;
- Direito de oposição — opor-se ao tratamento baseado em interesse legítimo ou para fins de marketing direto;
- Direito de retirar o consentimento — sem afetar a licitude do tratamento baseado no consentimento antes da retirada.
Para exercer qualquer um destes direitos, contacte-nos através do e-mail suporte@helvetiadouro.com. Responderemos no prazo de 30 dias. Pode ainda apresentar uma reclamação à autoridade de controlo competente — em Portugal, a CNPD (Comissão Nacional de Proteção de Dados): www.cnpd.pt.
8. Segurança dos dados
Implementámos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados pessoais contra o acesso não autorizado, a perda, a alteração, a divulgação ou a destruição, incluindo:
- Quantidade de dados em trânsito via HTTPS/TLS;
- Acesso restrito aos dados por pessoal autorizado, com base na necessidade de conhecimento;
- Não armazenamento de dados completos de cartões de crédito (delegado a processadores certificados pela PCI-DSS);
- Auditorias de segurança periódicas.
Em caso de violação de dados que ponha em risco os seus direitos e liberdades, notificaremos a CNPD e, quando aplicável, os titulares dos dados afetados, nos termos e prazos previstos no RGPD.
9. Cookies
O nosso site utiliza cookies e tecnologias semelhantes. Para obter informações detalhadas sobre os cookies que utilizamos, as suas finalidades e como os gerir, consulte a nossa Política de Cookies.
10. Contacto e Encarregado da Proteção de Dados (DPO)
Para qualquer questão relacionada com o tratamento dos seus dados pessoais ou para exercer os seus direitos:
Privacidade e Proteção de Dados
Les Saveurs du Douro, Lda. · NIF 000 000 000
Route de Clementy, 62, 1260 Nyon, Vaud, Suíça
Enviar e-mail ao Responsável pela Proteção de Dados (DPO): suporte@helvetiadouro.com
