Política de Privacidade

1. Responsável pelo Tratamento

O responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é:

• Denominação social: Les Saveurs du Douro, Lda.
• Sede: Rua do Douro, 123, 5050-291 Peso da Régua, Portugal
• NIF: 000 000 000
• Email geral: geral@lessaveursdodouro.pt

2. Dados Pessoais Recolhidos

Recolhemos e tratamos os seguintes dados pessoais, consoante a interação do utilizador com o nosso website:

Dados de identificação e contacto

• Nome completo e nome de utilizador
• Endereço de email
• Número de telefone (opcional)
• Morada de faturação e entrega

Dados de encomenda e pagamento

• Histórico de encomendas e artigos adquiridos
• Dados de pagamento (processados pelos nossos parceiros certificados; não armazenamos dados completos de cartão)
• Notas e preferências de entrega

Dados de navegação

• Endereço IP e localização geográfica aproximada
• Tipo de browser, sistema operativo e dispositivo
• Páginas visitadas, tempo de permanência e itinerário de navegação
• Cookies e identificadores similares (ver secção 9)

Dados de comunicação

• Mensagens enviadas via formulário de contacto
• Interações com o nosso serviço de apoio ao cliente

3. Finalidades e Bases Legais

4. Conservação dos Dados

Os dados pessoais são conservados apenas pelo período necessário às finalidades para que foram recolhidos:

• Dados de encomenda e faturação: 10 anos (obrigação fiscal)
• Dados de conta de utilizador: até eliminação da conta ou 3 anos de inatividade
• Comunicações de marketing: até retirada do consentimento
• Dados do formulário de contacto: 2 anos
• Logs de navegação (anonimizados): 14 meses

Decorridos os prazos de conservação, os dados são eliminados de forma segura ou anonimizados irreversivelmente.

5. Partilha com Terceiros

Os seus dados pessoais podem ser partilhados com as seguintes categorias de destinatários, estritamente para as finalidades indicadas:

• Transportadoras e parceiros logísticos — para entrega das encomendas (nome e morada)
• Processadores de pagamento (ex.: Stripe, Easypay, Paypal) — para processamento seguro de pagamentos
• Plataformas de email marketing (ex.: Mailchimp, Brevo) — para envio de newsletter, apenas com consentimento
• Plataformas de análise (ex.: Google Analytics) — para análise de comportamento no website (dados anonimizados)
• Autoridades fiscais e reguladoras — em cumprimento de obrigações legais

Não vendemos, alugamos nem cedemos os seus dados pessoais a terceiros para fins comerciais próprios desses terceiros.

6. Transferências Internacionais

Alguns dos nossos prestadores de serviços operam fora do Espaço Económico Europeu (EEE). Nestes casos, asseguramos que as transferências se realizam ao abrigo de mecanismos legais adequados, designadamente:

• Cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia;
• Decisão de adequação da Comissão Europeia (ex.: países com nível de proteção equivalente ao da UE);
• Mecanismos de certificação reconhecidos (ex.: Data Privacy Framework UE-EUA).

7. Os Seus Direitos

Ao abrigo do RGPD, tem os seguintes direitos relativamente aos seus dados pessoais:

• Direito de acesso — obter confirmação de que os seus dados estão a ser tratados e aceder a uma cópia dos mesmos;
• Direito de retificação — corrigir dados incorretos ou incompletos;
• Direito ao apagamento ("direito a ser esquecido") — solicitar a eliminação dos seus dados, nos termos e limites legais;
• Direito de limitação do tratamento — solicitar a suspensão do tratamento em determinadas circunstâncias;
• Direito de portabilidade — receber os seus dados num formato estruturado e legível por máquina;
• Direito de oposição — opor-se ao tratamento baseado em interesse legítimo ou para fins de marketing direto;
• Direito de retirar o consentimento — sem afetar a licitude do tratamento baseado no consentimento antes da retirada.

Para exercer qualquer um destes direitos, contacte-nos através do email privacidade@lessaveursdodouro.pt. Respondemos no prazo de 30 dias. Pode ainda apresentar reclamação à autoridade de controlo competente — em Portugal, a CNPD (Comissão Nacional de Proteção de Dados): www.cnpd.pt.

8. Segurança dos Dados

Implementamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração, divulgação ou destruição, incluindo:

• Cifra de dados em trânsito via HTTPS/TLS;
• Acesso restrito aos dados por pessoal autorizado, com base na necessidade de conhecimento;
• Não armazenamento de dados completos de cartão de crédito (delegado em processadores PCI-DSS certificados);
• Auditorias de segurança periódicas.

Em caso de violação de dados com risco para os seus direitos e liberdades, notificaremos a CNPD e, quando aplicável, os titulares afetados, nos termos e prazos do RGPD.

9. Cookies

O nosso website utiliza cookies e tecnologias similares. Para informação detalhada sobre os cookies que utilizamos, as suas finalidades e como os gerir, consulte a nossa Política de Cookies.

10. Contacto e DPO

Para qualquer questão relacionada com o tratamento dos seus dados pessoais ou para exercer os seus direitos: